Área de atuação
Bem-vindo à CASSILA E THOMAZ, onde nossa expertise jurídica abrange uma ampla gama de áreas para atender às complexidades do ambiente empresarial. No âmbito do Direito Civil, nossa equipe dedicada oferece soluções estratégicas em questões contratuais, responsabilidade civil, família e sucessões. Especializados em Direito Contratual, buscamos proteger os interesses de nossos clientes em transações comerciais, garantindo segurança e conformidade legal.
No cenário empresarial, destacamo-nos em Fusões e Aquisições, proporcionando suporte integral desde a due diligence até a conclusão bem-sucedida do processo. O Direito Empresarial é nossa especialidade, com ênfase em áreas como Societário, Planejamento Tributário e Reestruturação Empresarial.
Em Fusões e Aquisições, nossos serviços incluem negociações complexas, assessoria na elaboração de contratos e proteção dos interesses das partes envolvidas.
No campo tributário, nossa equipe oferece estratégias inovadoras de Planejamento Tributário, visando otimizar a carga fiscal de forma ética e legal. Nosso compromisso com o Direito do Consumidor destaca-se na defesa dos direitos dos consumidores, proporcionando representação jurídica eficaz em casos individuais e ações coletivas.
Destacamo-nos também em Direito Trabalhista, garantindo uma abordagem justa e equitativa para empregadores e trabalhadores. Em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Reestruturação de Empresas , nossa equipe se destaca pela experiência em momentos desafiadores, promovendo soluções inovadoras e eficazes para empresas em situações de crise.
No âmbito do Direito Negocial, oferecemos soluções personalizadas para transações comerciais, assegurando que cada negócio seja conduzido com eficiência e em conformidade com as normas legais. Na CASSILA E THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, comprometemo-nos a ser seu parceiro estratégico, proporcionando suporte jurídico abrangente e excelência em todas as áreas do direito empresarial
O Direito Civil é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre particulares, regulando aspectos da vida civil, como direitos e obrigações das pessoas, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. Sua atuação abrange diversos temas como:
- Direito das Obrigações
- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Responsabilidade Civil
- Direito das coisas;
- Direito de família
- Direito das sucessões
- Direito do consumidor
- Imobiliário
- Contencioso Cível, Mediação e Arbitragem
O direito contratual trata sobre a autonomia, a liberdade e
ao mesmo tempo, os limites das vontades dos contratantes.
Os contratantes necessitam
respeitar certos requisitos para que aquele contrato possua aptidão para
produzir efeitos na realidade factual e jurídica.
Os princípios contratuais a serem
respeitados são: a autonomia da vontade das partes, a função social, a
relatividade, a boa-fé, a obrigatoriedade e o equilíbrio contratual.
Ao longo dos últimos anos participamos
com sucesso de dezenas de hard cases envolvendo conflitos societários,
com uma visão moderna e focada nos objetivos do cliente. Por isto, estamos
preparados para assessoria societária completa, desde a formação da empresa
(elaboração de contrato social, acordo de sócios, NDAs, MOUs,
participação em assembleias, etc.) até sua extinção (ações de exclusão de
sócio, apuração de haveres, dissoluções parciais e totais de sociedades).
Também estamos capacitados para realização de operações
de M&A (mergers and acquisitions) e due diligence.
Trata-se de umas das práticas de
maior destaque em nosso escritório. Assessoramos juridicamente os nossos
clientes durante todos os processos de uma operação de M&A (Fusões e
Aquisições). Nossos trabalhos partem das negociações iniciais, elaboração e
revisão do memorando de entendimentos (ou instrumento similar), realização da
due diligence legal, definição da estrutura mais eficiente e elaboração dos
contratos definitivos, se estendendo até o acompanhamento das inscrições e dos
registros necessários para implementação da transação. O cliente acompanha todo
o processo por meio de relatórios e timetables (cronogramas customizados de
acompanhamento da transação).
Nossa expertise se dá tanto no polo
vendedor (sell side) quanto no polo comprador (buy side), incluindo transações
internacionais (cross-border) e atuações como deal counsel (advogado do
negócio, em que se atua para o projeto, e não para uma parte específica).
Nossos profissionais são experientes em transações de M&A de todos os
portes e nos mais diversos setores do mercado.
A consultoria tributária pode ser pontual ou constante, para atender situações específicas ou acompanhar e evolução do planejamento tributário e fazer as correções da equipe que desenvolve no dia a dia.
O planejamento tributário é uma ação ou conjunto de ações específicas com base jurídica e segurança técnica fiscal para tratar de um assunto tributário específico, e a consultoria tributária analisa documentos fiscais e lançamentos contábeis para identificar oportunidades, possibilidade créditos tributários a apropriar, sempre com segurança jurídica.
Nenhuma empresa — por mais bem administrada que seja — está isenta de atravessar situações de crise, como dificuldades financeiras, redução da lucratividade, queda nos níveis de produtividade etc. Em cenários como esses, quanto os resultados alcançados já não são mais os mesmos, é o momento de conduzir uma reestruturação empresarial.
Em termos simples, esse processo envolve uma espécie de reorganização. No contexto corporativo, trata-se da adoção de práticas inovadoras e políticas novas, da análise da performance dos profissionais que integram o quadro de pessoal, do estudo do mercado de atuação e até da avaliação das possibilidades de explorar segmentos diferentes.
A atuação do escritório nesta importante área do direito está relacionada às relações comerciais inerentes à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, estando plenamente qualificado a prestar consultoria em assuntos que necessitem de análises e defesas perante o Serviço de Proteção ao Consumidor, PROCON, Ministério Público, Delegacia do Consumidor, Justiça Comum, Juizados Especiais e demais órgãos.
Nosso principal objetivo é atuar de forma preventiva, administrando, reduzindo ou até mesmo erradicando possíveis conflitos trabalhistas, a partir de um acompanhamento e análise minuciosa dos contratos de trabalho de nossos clientes.
A equipe da Cassila & Thomaz também está apta a atuar no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, representando clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de demandas trabalhistas desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.
A recuperação judicial é um instrumento legal que visa reabilitar empresas em situação financeira delicada, proporcionando-lhes meios para superar dificuldades e evitar a falência. No contexto empresarial, esse processo permite a renegociação de dívidas, o estabelecimento de prazos mais favoráveis e a reorganização da estrutura financeira. Durante a recuperação judicial, a empresa continua suas operações normalmente, enquanto busca soluções para reequilibrar suas finanças. Esse mecanismo não apenas preserva empregos, mas também estimula a manutenção de atividades econômicas, promovendo a recuperação sustentável de negócios que, de outra forma, estariam em risco iminente de encerramento.
Nós da Cassila & Thomaz somos especializados em processos de recuperação judicial.
A negociação é uma área do direito que se dedica a regulamentar as relações jurídicas oriundas de negócios e tratativas realizados entre partes. Envolve a análise e aplicação de normas legais que regem contratos, acordos e transações comerciais. Essa disciplina visa assegurar a justiça e equidade nas relações empresariais, proporcionando segurança jurídica aos envolvidos. No contexto do Direito Negocial, questões como a liberdade contratual, a boa-fé, a validade dos contratos e a responsabilidade das partes são temas centrais.
Seguimos a metodologia aplicada pela HARVARD LAW SCHOOL utilizando os critérios do P.O.N. – Program on Negotiation, com a aplicação desse método temos um grande percentual de sucesso em negociações complexas.